Você produz, distribui e/ou comercializa produtos vegetais frescos (frutas, verduras, legumes - FLV)?

Então precisamos falar sobre Rastreabilidade!

Com a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, foram definidos os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional.

Dessa forma fica estabelecida a obrigatoriedade da adoção de um sistema de rastreabilidade para produtos vegetais frescos, a ser assegurada por todos os elos da cadeia produtiva, ou seja, produtores, distribuidores e também os supermercados.

Com a implantação da rastreabilidade, cada produto precisará conter um identificador único e inequívoco, pelo qual seja possível conhecer sua origem, manejo e deslocamento ao longo de toda a cadeia produtiva, desde o plantio até sua disponibilização nas gôndolas dos mercados para aquisição pelos consumidores finais.

Os produtores primários e as unidades de consolidação serão obrigados a manter registros dos insumos agrícolas utilizados no processo de produção e de tratamento fitossanitário dos produtos vegetais frescos, data de sua utilização, recomendação técnica ou receituário agronômico emitido por profissional competente.

Todos os registros deverão estar disponíveis para acesso por parte das autoridades competentes e o descumprimento da instrução sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.

Grupos 180 (dias) 360 (dias) 720 (dias)
Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena
Vigência Imediata 01/08/2019 01/08/2019 01/08/2020 01/08/2020 01/08/2021
Frutas Citros, Maçã, Uva Melão, Morango, Coco, Goiaba, Caqui, Mamão, Banana, Manga Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Kiwi, Maracujá, Melancia, Romã, Açaí, Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Carambola, Figo, Framboesa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêssego, Pitanga, Pera e Mirtilo
Raízes, tubérculos e bulbos Batata Cenoura, Batata doce, Beterraba, Cebola, Alho Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Batata yacon
Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas Alface, Repolho Couve, Agrião, Almeirão, Brócolis, Chicórea, Couve-flor Couve chinesa, Couve-de-bruxelas, Espinafre, Rúcula, Alho Porro, Cebolinha, Coentro, Manjericão, Salsa, Erva-doce, Alecrim, Estragão, Manjerona, Salvia, Hortelã, Orégano, Mostarda, Acelga, Aipo; Aspargos
Hortaliças não folhosas Tomate, Pepino Pimentão, Abóbora, Abobrinha Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixe, Pimenta, Quiabo
Alimento de Origem

O Alimento de Origem, oferece uma proposta de solução para a problemática da rastreabilidade, que envolve uma Plataforma Web de última geração e uma equipe técnica especializada que poderá lhe auxiliar no cumprimento da legislação.

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Plataforma Online

Sistema Web Responsivo, desevolvido com tecnologias atuais para atender as regras de negócio da rastreabilidade de frutas, verduras e legumes.

Cadastro de Propriedades

Cadastro e georreferenciamento de propriedades e locais de produção. Seu empreendimento disponível na rede mundial de computadores e acessível para seus clientes consumidores.

Caderno de Campo

Mais controle e organização para o processo de produção. Oferecemos opções de Caderno de Campo digital online e impresso, de acordo com sua necessidade.

Etiquetas para Rastreamento

Geração de etiquetas com códigos (QRCode) para rastreamento, de acordo com o tipo de produto e forma de comercialização.

Aplicativo para Celular

Mais comodidade para consultar os códigos de rastreamento.

Equipe Especializada

Equipe técnica altamente especializada, pronta para lhe atender e deixar seu empreendimento de acordo com a legislação vigente.

Perguntas e Respostas

Preparamos uma série de Perguntas e Respostas para tirar as suas dúvidas
O QUE É A RASTREABILIDADE?
A rastreabilidade é um conjunto de procedimentos que permite identificar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva, mediante elementos informativos e documentais registrados. Um sistema de rastreabilidade, portanto, é um conjunto de medidas que possibilitam controlar e monitorar sistematicamente todas as entradas e saídas nas unidades, sejam elas produtivas, processadoras ou distribuidoras, visando garantir a origem e a qualidade do produto final.
PARA QUE SERVE A RASTREABILIDADE?
É indispensável para a identificação da origem dos alimentos, com intuito de informar o consumidor e também para resguardar o agricultor quanto aos processos que utiliza na sua produção. A rastreabilidade permite o registro das informações de origens e destinos dos produtos através de um código de rastreabilidade único para cada lote comercializado. Este código acompanha o produto em toda a cadeia de abastecimento, podendo ser consultado, a qualquer momento, por todos os elos envolvidos no processo. A rastreabilidade tem uma importante contribuição na identificação de problemas na cadeia produtiva e garante segurança e agilidade em casos de recall de alimentos.
COMO É FEITA A RASTREABILIDADE?
Atendendo os prazos estipulados, os vegetais, seus empacotamentos, suas caixas, sacarias e outros tipos de embalagens devem conter informações que os identifiquem, viabilizando o fácil acesso das autoridades competentes, aos registros com dados obrigatórios.A identificação pode ser realizada por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e inequívoca. A rastreabilidade de vegetais de que trata a INC será fiscalizada pelos serviços de vigilância sanitária e pelo Ministério da Agricultura.
O QUE O AGRICULTOR DEVE FAZER PARA ESTAR DE ACORDO COM A NORMA?
O agricultor deverá registrar no caderno de campo todas as informações sobre a produção de seus alimentos, desde antes do processo da plantação até a colheita, além dos compradores da sua produção. As notas fiscais dos insumos utilizados e das vendas da produção deverão ficar guardados e disponíveis para a fiscalização por 2 anos.
O QUE DEVE SER RASTREADO?
Desde frutas, raízes, tubérculos, bulbos, hortaliças folhosas, ervas aromáticas frescas e hortaliças não folhosas produzidas pelos agricultores em território nacional.
COMO FAZER?
Nós disponibilizamos a Plataforma Alimento de Origem, que possibilita a implantação da rastreabilidade de forma prática e simples. Após realizar os cadastros e configurações básicas, o produtor terá acesso à diversas funcionalidades, como impressão dos cadernos de campo, impressão das etiquetas de identificação de lotes e produtos. O preenchimento dos dados no sistema pode ser efetuado pelo próprio agricultor ou por entidades que estejam capacitados (Ex: Sindicatos, Cooperativas, Prefeituras etc.).
E O CADERNO DE CAMPO?
O caderno deve ser preenchido manualmente pelo agricultor, ele é um documento onde deverá ser registrado o uso de insumos, as práticas de cultivo e manejo, além das colheitas. Além disso, o caderno servirá como um documento de comprovação do produtor de que os insumos e práticas utilizadas na produção estão de acordo.
QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A ADEQUAÇÃO NA RASTREABILIDADE?
Com a publicação da Instrução Normativa, foi definido um calendário com os prazos para implantação da rastreabilidade em diferentes cadeias produtivas, conforme a imagem a seguir:
Grupos 180 (dias) 360 (dias) 720 (dias)
Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena Rastrebilidade (exceto art. 8º) Vigência plena
Vigência Imediata 01/08/2019 01/08/2019 01/08/2020 01/08/2020 01/08/2021
Frutas Citros, Maçã, Uva Melão, Morango, Coco, Goiaba, Caqui, Mamão, Banana, Manga Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Kiwi, Maracujá, Melancia, Romã, Açaí, Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Carambola, Figo, Framboesa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêssego, Pitanga, Pera e Mirtilo
Raízes, tubérculos e bulbos Batata Cenoura, Batata doce, Beterraba, Cebola, Alho Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Batata yacon
Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas Alface, Repolho Couve, Agrião, Almeirão, Brócolis, Chicórea, Couve-flor Couve chinesa, Couve-de-bruxelas, Espinafre, Rúcula, Alho Porro, Cebolinha, Coentro, Manjericão, Salsa, Erva-doce, Alecrim, Estragão, Manjerona, Salvia, Hortelã, Orégano, Mostarda, Acelga, Aipo; Aspargos
Hortaliças não folhosas Tomate, Pepino Pimentão, Abóbora, Abobrinha Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixe, Pimenta, Quiabo
O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR?
Através da rastreabilidade o consumidor poderá consultar através do smartphone, tablet e/ou computador quem produziu o alimento, e onde foi produzido, qual foi o trajeto percorrido até a gôndola do mercado e quais distribuidores estiveram envolvidos no processo. Essa possibilidade contribuirá para criar uma segurança ao consumidor, que por exemplo, poderá buscar informações acerca de um lote daquele produtor em específico.
UFSM ADMAU